Instrumentos de Política Pública para a Ação Climática: Âmbito Nacional e Local

Instrumentos de Política Pública para a Ação Climática: Âmbito Nacional e Local

Enquadramento

Apresentação dos principais instrumentos de política pública para a ação climática, e a partilha de boas práticas nos instrumentos regionais e locais.

 

objetivos

Dotar os técnicos municipais de conhecimentos sobre os principais instrumentos de política pública para a ação climática, e a partilha de boas práticas na implementação de instrumentos regionais e locais.

Entidades

Agência para Energia (ADENE)

Agência Portuguesa do Ambiente (APA)

Direção Geral da Energia e Geologia (DGEG)

Câmara Municipal de Loulé

Programa​

Enquadramento

  • O papel dos municípios na ação climática (ADENE)

Instrumentos de política pública para ação climática:

Âmbito nacional

  • Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (APA e DGEG)

  • Plano Nacional de Energia e Clima 2030 (DGEG)

  • Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (APA)

  • Programa de Ação para a Adaptação às Alterações Climáticas (APA)

Instrumentos de política pública para ação climática:

Âmbito local

  • Lei de Bases do Clima: políticas climáticas regionais e locais (APA)
  • Partilha de boas práticas (Câmara Municipal de Loulé)

  • Plano Municipal de Ação Climática: da elaboração à implementação (Câmara Municipal de Loulé)
  • Perguntas e respostas (ADENE)
  • Conclusão da sessão (ADENE)

destinatários

Autarcas e gabinetes, e técnicos municipais direcionados para a ação climática.

Instrumentos de Política Pública para a Ação Climática: Âmbito Nacional e Local

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Vídeo sessão

preço

Gratuito

Sujeito a inscrição

carga horária

Laboral

2 horas

Formato

Online

informações

pactodeautarcas@adene.pt

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Documentação disponível para download:

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SCE na Reabilitação Urbana

Informação sobre atividade da BragaHabit:  https://www.bragahabit.com/eficiencia-energetica

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