Instrumentos de Política Pública para a Ação Climática: Âmbito Nacional e Local
Instrumentos de Política Pública para a Ação Climática: Âmbito Nacional e Local
Enquadramento
Apresentação dos principais instrumentos de política pública para a ação climática, e a partilha de boas práticas nos instrumentos regionais e locais.
objetivos
Dotar os técnicos municipais de conhecimentos sobre os principais instrumentos de política pública para a ação climática, e a partilha de boas práticas na implementação de instrumentos regionais e locais.
Entidades
Agência para Energia (ADENE)
Agência Portuguesa do Ambiente (APA)
Direção Geral da Energia e Geologia (DGEG)
Câmara Municipal de Loulé
Programa
Enquadramento
- O papel dos municípios na ação climática (ADENE)
Instrumentos de política pública para ação climática:
Âmbito nacional
Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (DGEG)
Plano Nacional de Energia e Clima 2030 (DGEG)
Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (APA)
- Programa de Ação para a Adaptação às Alterações Climáticas (APA)
Instrumentos de política pública para ação climática:
Âmbito local
- Lei de Bases do Clima: políticas climáticas regionais e locais (APA)
Partilha de boas práticas (Câmara Municipal de Loulé)
- Plano Municipal de Ação Climática: da elaboração à implementação (Câmara Municipal de Loulé)
- Perguntas e respostas (ADENE)
- Conclusão da sessão (ADENE)
destinatários
Autarcas e gabinetes, e técnicos municipais direcionados para a ação climática.
Apresentação dos principais instrumentos de política pública para a ação climática, e a partilha de boas práticas nos instrumentos regionais e locais.
preço
Gratuito
Sujeito a inscrição
carga horária
Laboral
1 hora (40)
Formato
Online
informações
pactodeautarcas@adene.pt
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